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Portilho
CONSUMO "VERDE", DEMOCRACIA ECOLÓGICA E CIDADANIA:
POSSIBILIDADES DE DIÁLOGO? Fátima Portilho
RESUMO
Com a industrialização, a concentração populacional urbana e o incentivo ao consumo como características básicas da sociedade moderna, os problemas sociais e ambientais se agravam. No processo de "ecologização da sociedade", diversos segmentos sociais vão, aos poucos, inserindo-se no movimento ecológico, motivados por diferentes fatores, abrangendo diversidades ideológicas e partindo de diferentes lugares, com diferentes ideologias a orientar seus discursos e suas práticas. A partir da composição do movimento ecológico como um movimento "complexo-multissetorial", o apelo do ambientalismo original para reduzir os padrões de consumo vem se transformando numa falsa questão, seja pelo progresso tecnológico, seja pela modificação do consumo através do "consumo verde" ou, ainda, pelas novas formas de exercício da cidadania através do consumo. O presente artigo procura destacar e relacionar dois importantes debates que surgiram na atualidade dentro dos meios ambientalizados: (1) o embate entre a redução ou modificação do consumo e (2) a possibilidade de uma democracia ecológica. Como questão central, procuramos discutir a possibilidade real de exercício da cidadania através do consumo seja ele "verde" ou não. Como conclusão inicial para esta análise, o consumo só seria verdadeiramente "verde" se permitisse uma interferência democrática nas políticas produtivas.
UNITERMOS: Meio ambiente, democracia ecológica, cidadania, consumo verde, produção e consumo
1. INTRODUÇÃO
A partir da Revolução Industrial e, posteriormente, com o incremento do modelo de produção em série, cresce a produção de materiais artificiais e sintéticos e intensifica-se o uso de energia não renovável, principalmente o carvão, em substituição à energia animal, humana e eólica, provocando, entre outras coisas, uma redistribuição espacial da população. Num curto espaço de tempo, observou-se, no mundo ocidental, uma grande migração do campo para os meios urbanos em processo de industrialização. Estas cidades, além de portos para a chegada do carvão e comercialização dos produtos eram, também, centros de produção e consumo. Como conseqüência, inicia-se uma grande mudança no pensamento econômico e as relações de mercado passam a ser estabelecidas pela lei da oferta e da procura. Somando-se à criação do mercado enquanto instituição, cria-se, na própria história e desenvolvimento do capitalismo, o mito do mercado que, por estar tão presente no cotidiano, se constitui na própria "razão", adquirindo vitalidade e categoria de verdade absoluta1. De mito, o mercado passou também a ser um mistério que, etimologicamente, quer dizer que só é acessível aos iniciados (Cavalcanti & Cavalcanti, 1994). Ciência e técnica passam a ocupar um lugar central na sociedade, pois a técnica torna possível reduzir os custos de produção e, ao mesmo tempo, aumentar a quantidade de produtos. As mercadorias produzidas precisam, no entanto, encontrar compradores. Aos poucos, a principal tarefa da indústria passa a ser, menos a produção das mercadorias, do que a produção de demandas para estas mercadorias. Verifica-se, então, uma explosão do consumo, que surge como modo ativo de relação das pessoas com os objetos, com a coletividade e com o mundo, servindo de base ao nosso sistema cultural. Os objetos não estão mais relacionados exclusivamente à sua utilidade, e sim ao prestígio simbolizado por sua posse.
Com a industrialização, a concentração populacional urbana e o incentivo ao consumo como características básicas da sociedade moderna, os problemas sociais e ambientais se agravam. Podemos enfocar a problemática ambiental, basicamente, com uma análise que se concentre desde o "berço", ou seja, a extração de recursos naturais para a indústria, até o "túmulo", a dificuldade de gerenciamento dos resíduos gerados após o consumo, passando pelos processos de produção, armazenamento, transporte, comércio, consumo e descarte.
Com o crescimento das pressões humanas sobre o meio ambiente e a interferência direta na qualidade de vida dos povos, sobretudo a partir da década de 50 deste século, cresce o chamado "movimento ambientalista".
Como conseqüência da crescente legitimação da temática ambiental, diferentes segmentos da sociedade, incorporam e reelaboram, em diferentes ritmos e graus, o ideário ambientalista. De acordo com Viola & Leis (1992), este processo de "ecologização da sociedade" é uma tendência histórica da sociedade ocidental e nenhum país estará imune a ele, embora a evolução da consciência ambiental dependa das particularidades de cada país. Dentro deste processo, até a década de 50 as preocupações ambientais estavam restritas aos meios científicos, tanto em sua vertente preservacionista quanto, mais tarde, em sua vertente conservacionista2. As preocupações estavam, portanto, voltadas para a preservação das espécies e do meio natural. Enquanto isso, o questionamento da ordem social e política estava por conta apenas dos movimentos socialistas e operários. A partir da década de 60 emergem, com a contra-cultura, uma série de movimentos sociais trazendo, não só a crítica ao modelo dominante de produção, mas também ao modo de vida. Surgem, então, os movimentos das mulheres, dos negros, dos homossexuais, dos pacifistas e, entre eles, os movimentos ecológicos3.
Novos segmentos vão, aos poucos, inserindo-se no movimento ecológico, motivados por diferentes fatores, conforme afirma Leis (1992) que identifica, em cada década, um novo segmento aderindo às preocupações ambientais. Assim, se na década de 50 estas preocupações estavam restritas aos meios científicos e na década de 60 surgem os movimentos sociais, através das ONG's, a partir da década de 70 entra em cena o ecologismo dos políticos. Mais recentemente, a partir da década de 80, principia o ecologismo dos setores econômicos, e, na década de 90, a partir de um novo contexto econômico internacional e da globalização da economia, surge o ambientalismo empresarial, com sua inserção já sedimentada.
A entrada de diferentes setores modifica profundamente a "cara" dos movimentos ambientalistas que ganham, a partir de então, a definição de um movimento "complexo-multissetorial" (Viola & Leis, 1992). O crescimento e institucionalização da chamada "comunidade ambiental" é notório. A dinâmica de ambientalização da sociedade brasileira mostra, de acordo com pesquisa realizada por Crespo et al. (1998), a existência de três níveis: um núcleo orgânico, formado pela militância explícita, um setor periférico com acentuada sensibilização e, finalmente, um setor difuso e afastado dos debates e práticas dos grupos ambientalistas. Esta mudança de rumo do movimento ecológico acaba por trazer novos embates entre os diversos setores agora "ambientalizados". A aparente homogeneização contida no adjetivo "ambiental" pode nos fazer crer que este é um movimento único, buscando os mesmos fins e utilizando, para tanto, os mesmos meios4. Um movimento social com a amplitude do movimento ecológico5, entretanto, é, necessariamente heterogêneo e abrange diversidades ideológicas, pois surge de diferentes lugares, com diferentes ideologias a orientar seus discursos e suas práticas.
O setor empresarial aparece, então, como ambientalista somente a partir da década de 80, quando começa a abandonar sua imagem de vilão da ecologia e a adotar uma imagem de "amigo do verde" (Layrargues, 1998). Até então, preservar o meio ambiente significava, para o empresariado, investimentos financeiros sem retorno, reduzindo a competitividade da empresa frente ao mercado. Meio ambiente e desenvolvimento apareciam como realidades antagônicas, e se acreditava que para haver crescimento econômico, deveria haver, necessariamente, poluição e esgotamento de recursos naturais. Ecologia era entendida como um freio ao crescimento e só deveria ser levada em conta quando o país atingisse o pleno desenvolvimento econômico. Vale lembrar que o Brasil, ao não contabilizar os custos ambientais no processo produtivo, ao contrário de outros países que já na década de 60 e 70 possuíam pesadas restrições ambientais, acabou possuindo vantagens competitivas no mercado internacional. Assim, além das vantagens da mão-de-obra barata e dos subsídios aos investimentos estrangeiros, o país tinha como política a permissividade em exaurir os recursos naturais e, ao mesmo tempo, poluir o meio ambiente. Houve, com isto, uma migração de indústrias poluidoras dos países do norte para os países do sul, na busca destes "benefícios" competitivos6.
Na década de 80, porém, em grande parte como resultado do crescimento das pressões populares e governamentais, se inicia o que Layrargues (1998) chama de "apropriação ideológica", em que o setor empresarial se apropria de parte do ideário ecológico, se auto-intitulando o principal segmento capaz de levar adiante o projeto de uma sociedade ambientalmente sustentável.
Assim, enquanto os paradigmas vigentes nas sociedades industrializadas de consumo são apontados, pelos grupos ambientalistas originais, como a causa primeira da problemática ambiental7, o setor empresarial postula exatamente o contrário, ou seja, que o mercado e o capital serão capazes de resolver todos os constrangimentos ambientais, dentro do atual e hegemônico modelo de desenvolvimento econômico, sobretudo através da competitividade empresarial que estimularia o uso de tecnologias limpas, o desenvolvimento de produtos "verdes" e "ecologicamente corretos" e a visão de meio ambiente como nova possibilidade de negócio. A conscientização ecológica e a conseqüente pressão exercida pelos consumidores que buscam produtos "verdes" também são apontadas como exemplos de auto-regulação do mercado, assumindo, quase que "naturalmente", os constrangimentos ambientais8. Paradoxalmente, se para alguns a civilização industrial tecnológica de consumo é apontada como determinante da crise ambiental, para outros, esta é justamente a solução9.
O presente artigo pretende destacar e relacionar dois importantes debates que surgiram na atualidade dentro dos meios ambientalizados: o embate entre a redução ou modificação do consumo e a possibilidade de uma democracia ambiental.
2. REDUÇÃO OU MODIFICAÇÃO DO CONSUMO?
O discurso ecológico original10, iniciado com os movimentos de contestação do estilo de vida industrial e urbano, identifica a ideologia do consumismo, base do modelo capitalista, como um dos pilares da atual crise ambiental. Assim, ultrapassadas as correntes preservacionistas e conservacionistas do movimento ecológico original, o chamado socioambientalismo rompe radicalmente com as proposições anteriores e aponta os insustentáveis padrões de produção e consumo como um dos temas mais recorrentes na análise da situação ambiental. A preocupação com a escassez e o esgotamento dos recursos naturais passa a substituir a preocupação com a extinção de determinadas espécies representantes da vida selvagem, inaugurando uma nova fase no movimento ambientalista. Esta mudança de rumo aponta para a consideração do longo prazo e dos direitos das gerações futuras, contrariando o imediatismo ditado pelo sistema de produção.
Assim, diante da perspectiva do esgotamento dos recursos naturais surge a necessidade de estabelecer limites à ação humana, parecendo representar, inicialmente, um freio ao sistema de produção. O relatório publicado pelo Clube de Roma, em 1972, por exemplo, apontava a necessidade de limitação dos padrões de crescimento econômico sob pena de uma catástrofe mundial11.
O discurso ecológico original incorpora, em seus debates e proposições, a necessidade tanto de mudança dos padrões de produção quanto de redução do consumo. Documentos recentemente produzidos, como o Tratado sobre Consumo e Estilo de Vida (Fórum Global, 1992) e a Agenda 21 (Nações Unidas, 1997), ressaltam e exemplificam estas proposições:
Os mais sérios problemas globais de desenvolvimento e meio ambiente que o mundo enfrenta decorrem de uma ordem econômica mundial caracterizada pela produção e consumo sempre crescentes, o que esgota e contamina nossos recursos naturais, além de criar e perpetuar desigualdades gritantes entre as nações, bem como dentro delas. Não mais podemos tolerar tal situação, que nos levou além dos limites da capacidade de sustento da Terra, e na qual vinte por cento das pessoas consomem oitenta por cento dos recursos mundiais. Devemos lutar para equilibrar a sustentabilidade ecológica eqüitativamente, entre os países e dentro dos mesmos. (...) O sistema econômico deve ser estruturado à parte da produção e consumo de bens supérfluos para minorias, para concentrar-se na produção de bens que atendam às necessidades humanas básicas para todas as pessoas.(...) O consumo e produção globais devem ser freados para se ajustarem à capacidade de recuperação da Terra. (...) A redução do consumo deve ter prioridade sobre a reutilização e reciclagem de produtos. (Fórum Global,1992 – grifos meus) Enquanto a pobreza tem como resultado determinados tipos de pressão ambiental, as principais causas da deterioração ininterrupta do meio ambiente mundial são os padrões insustentáveis de consumo e produção, especialmente nos países industrializados. Motivo de séria preocupação, tais padrões de consumo e produção provocam o agravamento da pobreza e dos desequilíbrios. (...) É preciso adotar medidas que atendam aos seguintes objetivos amplos: (a) promover padrões de consumo e produção que reduzam as pressões ambientais e atendam às necessidades básicas da humanidade; (b) desenvolver uma melhor compreensão do papel do consumo e da forma de se implementar padrões de consumo mais sustentáveis. (Nações Unidas, 1997, p.39-40 – grifos meus)
Os padrões de produção devem ser modificados, de um lado, através da substituição de matérias primas e matrizes energéticas e, de outro, combatendo o desperdício, a obsolescência planejada dos produtos e sua descartabilidade. Já os padrões de consumo, segundo o discurso ecológico original, devem ser drasticamente reduzidos, estabelecendo-se, não apenas um piso mas também um teto de consumo, especialmente referindo-se ao consumo ostentatório das sociedades afluentes existentes tanto nos países de primeiro, quanto nos de terceiro mundo.
Vilão e culpado de todos os males, o consumo, ou melhor, o consumismo, passa a ser denunciado, ao mesmo tempo em que se recupera as críticas a seu caráter alienante e artificial que alimenta a indústria e não as necessidades dos seres humanos12.
Na contramão da racionalidade ecológica, contudo, a racionalidade econômica nega a necessidade da imposição de limites, afirmando, até mesmo, que a percepção da possibilidade de esgotamento dos recursos naturais pode funcionar como uma mola propulsora do desenvolvimento tecnológico, oferecendo soluções através da substituição de matérias primas e matrizes energéticas (Paehlke, 1989). O Relatório Brundtland (CMMAD, 1978), por exemplo, ao enfatizar a poluição da pobreza, propõe elevar o piso de consumo da população mundial, mas omite a poluição da riqueza e a necessidade de se estabelecer também um teto de consumo. Neste sentido, não haveria necessidade do norte participar do esforço de redução do consumo, tornando o sul responsável pela poluição (por causa da pobreza) e, conseqüentemente, pelo ônus da sua resolução (Layrargues, 1997; McCormick, 1992; Herculano, 1992).
Este debate entre os ambientalistas dos diferentes setores apresenta contradições. O que se pretende, no ambientalismo original, é a redução do consumo, particularmente o consumo ostentatório das elites dominantes, tanto dos países do norte quanto dos países do sul. Mas o discurso ecológico oficial, carregado pela ideologia da racionalidade econômica e ameaçado pela proposta de redução do consumo, passa a substituí-la pela modificação dos padrões de consumo, através da invenção semântica do "consumidor verde". Trata-se, nesta perspectiva, não de consumir menos, mas de consumir diferente. Deixando de enfocar aspectos como a descartabilidade, a obsolescência planejada e a redução do consumo, enfatiza a reciclagem, o uso de tecnologias limpas, a redução do desperdício e o incremento de um mercado consumidor verde.
Assim, o binômio tecnologia limpa / consumidor verde representa a forma de enfrentamento do problema ambiental pelo ecocapitalismo13, dando continuidade à racionalidade econômica e à ideologia dominante da sociedade industrial de consumo. O consumo verde, ao contrário de promover um enfrentamento da questão da esgotabilidade dos recursos naturais, atende à continuidade dos privilégios da sociedade afluente.
Com esta nova argumentação, o apelo do ambientalismo original para reduzir os padrões de consumo vem se transformando numa falsa questão, seja (a) pelo progresso tecnológico, seja (b) pela modificação do consumo através do "consumo verde" ou, ainda, (c) pelas novas formas de exercício da cidadania através do consumo.
Com o crescente progresso tecnológico as matrizes energéticas e de matéria prima vêm sendo modificadas de tal forma que a preocupação com a finitude de certos recursos naturais deixaria, num futuro breve, de limitar o sistema de produção. O uso de tecnologias limpas e a implantação de Sistemas de Gestão Ambiental (SGA) ocasionaria uma espécie de modernização ecológica nas indústrias14. Neste sentido a sociedade poderia prescindir da necessidade de reduzir os atuais padrões de consumo, apontada pelos ambientalistas.
O uso de tecnologias limpas e a modernização ecológica nas indústrias dependeria, de acordo com a OECD (1997) de três fatores: lideranças empresariais para disseminar esta nova perspectiva, políticas governamentais para acelerá-la e, finalmente o que mais nos interessa neste momento, ou seja, a consolidação de um "consumidor verde" para exercer pressões sobre o sistema de produção.
Assim, as pressões exercidas por um suposto "consumidor verde", de acordo com o discurso ecológico oficial, também anulariam a necessidade da redução do consumo. O consumidor verde pode ser definido como aquele que, além da variável qualidade/preço, inclui, em seu "poder" de escolha, a variável ambiental. Ele seria a mola propulsora para o uso e desenvolvimento de tecnologias limpas, utilizadas apenas caso houvesse exigências do consumidor, através das preferências na hora da compra e dos boicotes aos produtos que não forem "amigos do verde". Neste sentido, o consumidor é responsabilizado, através de sua atitude individual, pelas mudanças nas matrizes energéticas e tecnológicas do sistema de produção.
Complementando esta lógica, vale destacar que o consumo tem sido visto como o lugar, por excelência, de exercício da cidadania. Canclini (1996) ressalta que as mudanças na maneira de consumir vêm alterando as formas de se exercer a cidadania, surgindo uma cumplicidade entre consumo e cidadania. Vale lembrar os códigos de defesa do consumidor e as associações de consumidores de determinados produtos (Rios et al., 1994). Assim, consumir torna-se sinônimo de participar, uma vez que as pessoas atualmente não mais se organizam em torno de processos produtivos ou políticos, mas, ao contrário, em torno de consumos simbólicos; manifestam-se não mais apenas como comunidades lingüísticas ou políticas, mas principalmente como "conjunto de pessoas que compartilham gosto e pactos de leitura em relação a certos bens (gastronômicos, desportivos, musicais), os quais lhes fornecem identidades comuns" (Canclini,1996, p.261). O consumo assume uma conotação de dever e obrigação cívica, em que a cidadania passa a ser exercitada através dele. Do consumidor são exigidos papéis cada vez mais variados: da obrigação cívica à participação política através desta nova forma de exercício dos seus direitos e deveres da cidadania.
Vale acrescentar, ainda, que o discurso ambientalista de redução do consumo pode ser analisado como uma meganarrativa, distante da realidade cotidiana onde nem os próprios "ambientalistas" conseguem reduzir, ou mesmo modificar, suas formas pessoais de consumir15. Confirmando esta hipótese, Baudrillard (1995) acredita que o anticonsumo pode ser, no fundo, metaconsumo. Não se pode apresentar o indivíduo como pura vítima passiva do sistema, mas, ao contrário, observar a lógica social da diferenciação e os processos distintivos de classe, fundamentais na dinâmica da estrutura social. Dentro desta lógica, o consumo funda-se, não em função da satisfação de necessidades individuais e harmoniosas, mas como atividade social, já que as necessidades se organizam segundo uma procura social objetiva por sinais e por diferenciação. Neste caso, o mesmo sistema de diferenciação social através do consumo pode assumir a forma de recusa ao consumo e à ostentação. Este é o caso de uma pessoa rica que abre mão do consumo perdulário, pois conserva o privilégio de passar da ostentação para a discrição, ou seja, de modificar a forma de consumir ou modificar os padrões de consumo. O consumo "ecologicamente correto" parece não ser para todos16.
Além disso, os apelos de redução do consumo, parecem desconsiderá-lo enquanto fenômeno social: os objetos consumidos funcionam como signo que distingue ou filia o indivíduo a um determinado grupo social, através de um processo de diferenciação estatutária que o insere na sociedade (Baudrillard, 1995). Assim, o desejo de diferenciação e a obediência a um código são vividos pelo consumidor como liberdade e direito de escolha. A única escolha, no entanto, já se encontra formalizada em função dos bens disponíveis e oferecidos pelo mercado. A escolha consiste em variar os bens em função da sua posição na escala hierárquica, aceitando o estilo de vida de determinada sociedade e desmentindo a teoria da autonomia e soberania do consumidor.
Ainda segundo Baudrillard (1995), os objetos consumidos não estão ligados a uma função ou necessidade definida. Se a satisfação fosse a satisfação da necessidade "de tal objeto", esta estaria em contínua mobilidade. A necessidade não é, no entanto, a necessidade "de tal objeto", mas a necessidade de diferença. Nunca existirá, portanto, satisfação completa ou definição da necessidade, induzindo no consumidor uma "insatisfação definitiva". Da mesma forma que o significado do diferencial se move, ou se modifica, também a necessidade e o desejo se moverão. O que está em jogo não é, portanto, a lógica individual da satisfação das necessidades, mas a lógica individual da diferenciação. A utilidade dos bens consumidos está ligada, portanto, à diferenciação social, que faz surgir, conforme Dupuy (1980), uma espécie de geração "espontânea" de demanda: considerando que os bens distinguem e denotam um status social e uma posição na sociedade, o valor e a possibilidade distintiva dos bens diminui quando cresce o número de pessoas que os possui ou os consome. Quando determinado bem está ao alcance de todos perde, portanto, seu valor significativo, fazendo com que novos bens passem a ser eleitos como possibilidade de distinção. A divulgação e o marketing ganham, com isso, grande importância, fazendo surgir inovações nos objetos para que, novamente, a distância social seja restituída.
O campo do consumo é, então, um campo social estruturado em que as necessidades e os bens transitam da elite para as outras categorias sociais. Assim, as necessidades e sua possibilidade de suprimento estão sempre atrasadas nas classes médias e inferiores com relação às classes superiores, dentro de uma espécie de segregação. Não existe, portanto, uma "massa de consumidores" e as necessidades não emergem espontaneamente, mas sim a partir de uma "seleção" das elites que buscam a distância e a diferenciação através dos signos do consumo.
Numa sociedade de concentração industrial urbana, a exigência de diferenciação cresce mais depressa que a produtividade material. Assim, se a concentração industrial gera o aumento de bens, a concentração urbana gera o aumento das necessidades. As aspirações movidas pela necessidade de diferenciação e de estatuto, tendem a adiantar-se em relação aos bens disponíveis e às possibilidades concretas de consumo. O sistema industrial, se por um lado pressupõe o crescimento das necessidades, por outro pressupõe o excedente das necessidades17, isto é, o sistema gera um desequilíbrio entre bens e necessidades e tende a um aumento vertiginoso deste desequilíbrio. Este aumento, por sua vez, produz um estado de crise latente. Concentração industrial e concentração urbana são fatos contemporâneos, mas a concentração urbana e, por conseqüência, a necessidade de diferenciação andam mais rápido que a produção, causando uma espécie de alienação urbana. Assim, enquanto a produção de bens segue o ritmo da produtividade industrial, a produção de necessidades segue a lógica da diferenciação social.
O consumo, conforme já foi dito, passa a ser encarado não como um direito ou um prazer, mas como um dever do cidadão. A tradicional obrigação de trabalho e produção vem sendo substituída pela obrigação de felicidade, de prazer e de consumo18. O indivíduo passa a servir ao sistema industrial, não mais exclusivamente pelo fornecimento de sua força de trabalho mas, principalmente, pela capacidade de consumo dos bens produzidos, numa espécie de responsabilidade social de consumir. O consumo assume uma conotação de obrigação cívica e o indivíduo, além de ser treinado para tal atividade19, é transformado em uma espécie de "consumidor universal" (Canclini, 1996).
O consumo funciona como um miraculoso dispositivo de objetos e sinais para atrair a felicidade, referência absoluta que equivale, talvez, à própria salvação. Baudrillard (1995) acredita que o mito da felicidade tornou-se mensurável (através do bem-estar dos objetos, do conforto e dos signos). Paralelamente, se exclui da sociedade de consumo a felicidade enquanto fruição total e interior, que não precisa de signos e provas para manifestá-la. Assim, a felicidade se distancia da "festa coletiva", fundando-se nos princípios individualistas garantidos pela Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que reconhece, para cada indivíduo, o direito à "felicidade". Mas se as condutas do consumo são, aparentemente, orientadas e dirigidas para o prazer, correspondem, na realidade, a um desvio do desejo, já que o consumo não acontece em função do prazer, mas sim em função da produção. Esta função não é individual, mas coletiva e imediata. Contrariando a hipótese de que o consumo se define como voltado exclusivamente ao prazer, Baudrillard diz que o sistema de consumo se estabelece a partir da recusa da fruição, ou recusa do prazer, que deixa de aparecer como finalidade, como autônomo.
A crítica ecológica ao modo de produção da sociedade industrial identifica, no progresso tecnológico, a exacerbação da heteronomia, em detrimento da autonomia20, base para a constituição da sociedade democrática. La Rovere (1992) destaca que o progresso tecnológico permite o desenvolvimento das sociedades humanas, mas por uma lado, o excessivo uso e a mitificação da tecnologia traria um resultado oposto e contra-producente. O autor ressalta a necessidade do estabelecimento de critérios de controle e participação democrática da sociedade nas opções tecnológicas. Além disso, o progresso tecnológico, ao prometer a eficiência energética, acaba por escamotear a necessidade de mudanças nos paradigmas da sociedade industrial, pautada na desigualdade social, no consumismo e no desperdício.
O "consumidor verde" tem sido apontado pelo ambientalismo empresarial brasileiro21 como uma importante forma de regulação do mercado, muito embora diversos autores (Dadd & Carothers, 1991; Cairncross, 1992; Maimom, 1995) chamam a atenção para o fato de ser este um mecanismo fraco e volúvel. Vale lembrar que, no caso brasileiro, apenas 20% da população é de fato consumidora, tendo apenas um papel marginal que não substitui a necessária regulação estatal. Pesquisa realizada em 1992, ano em que a preocupação ambiental no país aumentou consideravelmente por causa da realização da UNCED, apontou que apenas 18% dos brasileiros considerariam incorporar, em suas compras, o componente ambiental, contra 50% de alemães que se manifestaram desta maneira (Viladarga, 1992).
Assim, contrariando a meganarrativa dos ambientalistas originais que propõem a redução do consumo, surge a proposta de modificação dos padrões de consumo, colocando este como o lugar, por excelência, de exercício da cidadania e da pressão por mudanças tecnológicas.
3. DEMOCRACIA AMBIENTAL E CIDADANIA: ÉTICA INDIVIDUAL OU ÉTICA COLETIVA?
A sociedade, vista como uma rede de relações entre as pessoas, suas funções e suas instituições, faz emergir responsabilidades e respectividades, ou seja, aquilo que "diz respeito a uns e a outros" (Boff, 1996, p.83). Ligada ao mundo das responsabilidades e das excelências, a ética tem nítido caráter utópico, já que as práticas são boas ou más na medida em que se aproximam ou se afastam do utópico. Canclini (1996) acredita que a utopia faz parte da vida social enquanto "dispusermos de uma certa emancipação, ou ao menos tivermos vontade de que a emancipação e a renovação do real continuem fazendo parte da vida social" (p.263-264). Neste sentido, dentre as diversas formas de organização da sociedade, a democracia tem sido vista como a que mais se aproxima do utópico, pois o que interessa a todos deve poder ser pensado, discutido e decidido por todos, construindo-se a noção de bem comum.
Dentre as várias formas históricas de exercício da democracia, podemos destacar a democracia direta, a representativa, a participativa22 e, finalmente, a democracia como valor universal. Esta última resulta do exercício bem articulado da democracia participativa, promovendo uma cultura democrática, valor a ser vivido, não só na política, mas no cotidiano. Respeita o valor singular de cada pessoa, impedindo que as diferenças naturais e históricas sejam tratadas como desigualdades (Boff, 1996).
A partir da composição dos movimentos ecológicos com outros movimentos sociais, a questão ambiental ultrapassa o preservacionismo e o conservacionismo, englobando aspectos da qualidade de vida. Ao se definir meio ambiente como bens da natureza não passíveis de apropriação privada e de cujo acesso ninguém pode ser excluído (ar, silêncio, água potável, alimento, espaço etc.), já que deles depende a vida das populações e dos diversos grupos sociais, estes bens passam a ser objeto de diferentes interesses e disputas, resultando em diferentes propostas de uso, muitas vezes conflitantes. Os movimentos pacifistas e anti-nucleares da década de 60 já ressaltavam que o acesso justo de todas as nações aos recursos naturais é uma condição indispensável para se atingir a paz permanente, fazendo surgir a noção de democracia ambiental (Herculano, 1992; Morrison, 1995).
Meio ambiente passa, então, a ser compreendido e constituído como problema social e os problemas ambientais, como conflitos socioambientais (Fucks, 1992; Carvalho & Scotto, 1995). Diferentes setores do movimento ambientalista se vêem articulados com as lutas democráticas, buscando a implantação de um modelo de cidadania que inclua, além dos direitos políticos, os direitos a um meio ambiente saudável e equilibrado.
Baudrillard (1995) ressalta que o "direito ao meio ambiente" – novidade nos direitos "conquistados" – assim como o direito à saúde, ao espaço, ao lazer etc. deve ser compreendido a partir do momento em que já não há mais saúde, espaço e lazer para todos. Desta forma, surgem novos direitos sociais que, como "slogans", servem como sinais distintivos e de privilégios de classe: "o direito ao ar puro significa a perda do ar puro, sua transformação em mercadoria e sua redistribuição de forma desigual" (p.57).
Ao se enfatizar a dimensão ambiental das lutas pela democracia e pela cidadania, vislumbram-se as possibilidades e as dificuldades de articulação entre elas. Carvalho & Scotto (1995) ressaltam que estas articulações não se dão sem o surgimento de conflitos. De um lado, as questões ligadas à preservação ambiental podem ser vistas como limitadoras dos ritmos de desenvolvimento e da geração de empregos, enquanto que, por outro lado, as lutas ambientais tendem a ser fragmentadas e dissociadas das lutas sociais.
Assim, a disputa pelo acesso, pelo controle e pela gestão dos recursos naturais de forma democrática caracteriza-se na luta pela implantação de um modelo de Ecodemocracia (Carvalho e Scotto, 1995), de democracia ecológico-social (Boff, 1996) ou de democracia ecológica (Morrison, 1995), utilizadas neste trabalho como sinônimos ou variações subjacentes ao mesmo conceito.
Para Boff (1996), uma democracia ecológico-social é uma nova forma de vivência democrática, tanto como valor universal, quanto como forma de organização da sociedade. Pressupõe a superação do antropocentrismo, bastante arraigado na cultura ocidental, reforçado que foi pela interpretação hegemônica da tradição religiosa judaico-cristã. Pressupõe a superação da concepção dominante de ciência desenvolvida na Revolução Científica por Descartes, Galileu, Newton e Bacon, na qual saber é poder e poder é dominar, colocando todos os seres à disposição do uso humano.
Ainda para Boff (1996), uma democracia ecológico-social aceita em seu seio, como cidadãos, não apenas os seres humanos, mas todos os seres vivos:
Todos os seres são também cidadãos, sujeitos de direitos, de serem respeitados como outros em sua alteridade, em sua existência, em sua vida, em sua comunhão conosco e com o nosso destino e em seu futuro, que pode até independer de nós. (p.90)
A reflexão ecológica tem ajudado a entender que o ser humano é parte da natureza e da biosfera, ressaltando valores como a alteridade, a reciprocidade e a complementaridade. Assim, através da alteridade, é possível reconhecer o outro com um valor em si mesmo e que, se existe, deve continuar a existir, reforçando a responsabilidade ética do ser humano perante os outros homens e as outras espécies. Através da reciprocidade e complementaridade, fica claro que o equilíbrio ecológico pressupõe que os seres são recíprocos e se complementam, pois nada nem ninguém se basta a si mesmo. Necessitamo-nos mutuamente.
Uma democracia ecológica, portanto, relaciona a injustiça social com uma espécie de "injustiça ecológica", pois o ser humano mais agredido é o pobre; seu acesso aos bens naturais indispensáveis à vida, vem sendo distorcido pelas relações não democráticas de distribuição, controle e gestão destes bens. Entende que deve ser estabelecida uma solidariedade generacional ou diacrônica com as futuras gerações, além da solidariedade sincrônica com as gerações presentes23.
De forma análoga, Morrison (1995) também acredita na possibilidade de um caminho ecológico e democrático, valorizando as escolhas individuais e sociais cotidianas para, inicialmente, limitar e, finalmente, transformar a civilização industrial numa civilização ecológica.
Mas a busca de uma democracia ecológica pressupõe, antes de tudo, a recuperação do cidadão, entendido aqui como aquele que tem consciência de pertencer à coletividade e de possuir identidade (individual e coletiva) e direitos civis, políticos e sociais. Pressupõe a busca por um modelo cívico autônomo, não subordinado ao modelo econômico, partindo do cidadão para a economia e não o contrário (Santos, 1998; Cavalcanti & Cavalcanti, 1994).
Santos (1998) ressalta, no entanto, que o crescimento econômico brasileiro, baseado na racionalidade econômica, mantém o modelo político e cívico subjugado ao modelo econômico. Assim, desenvolveu-se um conceito de cidadania distante da consciência de pertencimento em relação à coletividade e, através da valorização do consumo, foi estabelecida uma ética individual que aponta para uma sociedade tecnocrática. Em lugar do cidadão formou-se o consumidor, que aceita ser chamado de usuário, num universo em que alguns são mais cidadãos que outros, dentro de um modelo de cidadania desigual e estratificado. Às massas foi prometido o acesso ao consumo, mas não o acesso e o direito à cidadania.
É comum se encontrar na defesa do acesso ao consumo dos mesmos bens materiais e culturais e mesmos serviços uma forma corretiva para a redução das desigualdades sociais. A ideologia do consumo nos leva a acreditar que o acesso aos mesmos bens nos leva a uma igualdade total24. Esta igualdade, porém, é formal e abstrata, e apenas perante àquele objeto consumido.
Baudrillard (1995) traça um paralelo das sociedades consumidoras ocidentais com o pensamento mágico, afinal, é o pensamento mágico, a mentalidade primitiva25 e a mentalidade sensível ao miraculoso que regem o consumo nas sociedades modernas. Trata-se da crença na omnipotência dos signos, ou seja, a opulência não passa da acumulação dos signos da felicidade. Para o autor, os benefícios do consumo são vividos, na vida cotidiana, como milagre e não como fruto do trabalho e do processo produtivo. Os bens de consumo apresentam-se como bens apreendidos e não como produtos trabalhados, e a profusão de bens apresenta-se como uma graça da natureza, como maná ou benefício dos céus, já que não se revela enquanto produzida e conquistada através de um esforço histórico e social. O jogo é sempre o de ultrapassar as contradições inerentes ao sistema: através da intensificação do volume dos bens surge a ilusão de uma igualização automática através do consumo e do bem-estar para todos.
Assim, o sistema capitalista controla, não só a produção, mas a procura pelo consumo; não só o preço, mas o que se procura por tal preço. Rouba-se, assim, do consumidor o poder de decisão, transferindo-o para a empresa. A adaptação do comportamento do indivíduo às necessidades do produtor é uma característica lógica do sistema, numa espécie de inversão e total ditadura da ordem de produção, ao contrário do que prega o sistema econômico, para o qual é o indivíduo que exerce o poder. É a empresa que controla o comportamento do mercado, dirigindo e configurando as atitudes sociais e as necessidades; impõe os próprios objetivos como objetivos sociais. A liberdade e a soberania do consumidor não passam de mistificação e esta mística é o ponto culminante de uma civilização que se diz "da liberdade", mas que acaba causando danos coletivos como lixo, poluição, degradação socioambiental (Polanyi, 1980) e "desculturação". Os espaços "sagrados" da liberdade individual - lojas e cabines eleitorais - são, também, as formas de manutenção do sistema (Baudrillard, 1995).
Contrariando estas posições, Canclini (1996) ressalta que a partir da degradação da política e da descrença nas instituições sociais, surgem, fortalecidos, outros modos de participação e de identidade cultural. Ressalta que as mudanças tecnológicas e comunicacionais fizeram irromper as massas populares, alterando profundamente a maneira de consumir e as possibilidades e as formas de exercício da cidadania. Para ele, as identidades sociais, aos poucos, passam a se definir pelo consumo, ou seja, dependem daquilo que se possui ou daquilo que se pode chegar a possuir, além da intenção em desfrutar de uma certa "qualidade de vida".
Neste sentido, Canclini (1996) propõe um entendimento do conceito de cidadania não apenas ligada à estrutura formal da sociedade, como os direitos reconhecidos pelos aparelhos estatais para os que nasceram num mesmo território, mas incluindo as práticas sociais e culturais que dão sentido de pertencimento e identidade social, como a atividade de consumo. Propõe, portanto, repensar a cidadania, abrangendo as práticas não consagradas pela ordem jurídica, o papel das subjetividades e, ao mesmo tempo, "entender o lugar relativo destas práticas dentro da ordem democrática" (p.23). Ao propor uma conexão entre cidadania e consumo, o autor percebe este último como atividade social e como uma das dimensões da cidadania, opondo-se à fragmentação desta em cultural, racial, ecológica, de gênero etc.
Desta forma, Canclini (1996) traz para o debate a hipótese de que, ao selecionarmos e nos apropriarmos dos bens (políticos ou de consumo), seguimos uma definição do que consideramos publicamente valioso, bem como os modos de integração e diferenciação social que buscamos. Propõem uma compreensão do consumo e da cidadania de forma conjunta e inseparável, tomados como processos culturais e encarando-os como práticas sociais que dão sentido de pertencimento, evitando a redução do conceito de cidadania apenas à participação política26. Canclini (1996) procura reconhecer que, ao se consumir também se pensa, isto é, se escolhe e se reelabora o sentido social, constituindo-se numa nova maneira de ser cidadão. Da mesma forma, Eigenheer (1993) propõe que se busque, em cada consumidor, o verdadeiro cidadão, no sentido original do termo, ou seja, aquele comprometido com preocupações coletivas mesmo em seus espaços privados de circulação.
Mas sendo assim, porque o acesso ao consumo não vem acompanhado de um exercício global e pleno da cidadania?
É preciso analisar, cuidadosamente, como a apropriação de bens e signos se relaciona com as formas que habitualmente chamamos de participação política. O próprio Canclini (1996) reconhece que na distribuição desigual do acesso aos bens de consumo se mantém a contradição, já que o direito de decidir como são produzidos, distribuídos e utilizados estes bens se restringe, novamente, às elites. Mas haveria uma cumplicidade entre consumo e cidadania, na medida em que os conflitos entre as classes sociais se mantém através da distribuição e apropriação de bens.
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os problemas que se colocam são muitos. Pode-se perguntar, inicialmente, sobre a possibilidade do progresso tecnológico dar conta da resolução do problema do esgotamento dos recursos naturais, sem o necessário controle democrático da sociedade sobre as opções tecnológicas. Por outro lado, é possível indagar sobre a existência e atuação de um "consumidor verde" no Brasil e sua possibilidade de regulação do mercado, forçando a adequação ecológica do sistema de produção. Em caso negativo, deveríamos resgatar e fortalecer o papel do Estado de fiscalizador das atividades produtivas e controlador do uso dos recursos naturais, contrariando a hegemonia da tendência neoliberal do Estado mínimo.
Como questão central, no entanto, destacamos a possibilidade ou não de exercício da cidadania através do consumo. Estamos, ao consumir, constituindo uma nova maneira de ser cidadãos ou, ao contrário, o consumo substitui e impede o desenvolvimento de uma cidadania plena? Compreender melhor os vínculos entre consumo e cidadania pode ser um bom começo. Ficam esboçadas, ainda, duas últimas questões: qual o conceito de cidadania pretendida pelo movimento ambientalista original e pode esta ser alcançada através da ética individual do consumo, seja ele "verde" ou não?
A partir destas reflexões, podemos suspeitar que tanto o estímulo ao "consumo verde" (como o lugar de exercício da cidadania e pressão por mudanças tecnológicas), quanto as suas críticas, responsabilizam exclusivamente o consumidor, enquanto atenuam a responsabilização do sistema de produção e reforçam a ética individual em detrimento da ética coletiva.
Neste sentido, tanto o consumo quanto sua denúncia fazem parte da sociedade moderna e tanto a exaltação do consumo, quanto a lamentação de que as necessidades são alienadas e artificiais, alimentam a mesma cultura de massas. A possibilidade de uma cidadania ambiental está associada ao desenvolvimento de uma ética coletiva, substituindo a ética individual hegemônica.
Como conclusão inicial desta análise, podemos dizer que o consumo só seria verdadeiramente "verde" quando realmente ultrapassasse a dimensão individualista e estimulasse e permitisse uma interferência democrática nas políticas produtivas e não apenas nas adequações tecnológicas das indústrias.
ABSTRACT
As a result of industrialization, a greater concentration of population in urban areas and incentives to consume - all basic characteristics of modern industrial society – social and environmental problems have become more severe. The process of "greening society" is taken as a starting point to show that different segments of society become involved in the environmental movement for different reasons, ideological backgrounds and initial starting points, and that they base their theory and practice on different ideologies. As a result of the "complex and multi-sectorial" composition of the present environmental movement, the original aim of environmentalism to reduce our levels of consumption has changed into a false problem, possibly a result of technological progress or the change in consumption patterns resulting from "green consumerism" or by the new ways of exercising citizenship via consumption. The present article aims to differentiate and relate two important debates that have come to light recently in environmental circles: (1) o clash between reduction and change in consumption patterns and (2) the possibility of environmental citizenship. We discuss the possibility of becoming real citizenship via consumption, whether this is "green" or not. The preliminary conclusion of this analysis is that consumption will only truly be "greened" when society is permitted to interfere in productive policy in a democratic manner.
KEYWORDS: Environment, Ecological democracy, Citzenship, Green Consumer, Production and consumption REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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1 Cavalcanti & Cavalcanti (1994) lembram que, embora a criação de mitos faça parte da história da Humanidade, sendo um dos seus aspectos mais fascinantes, o mito também pode ser tratado como uma dissimulação ideológica, acobertando interesses de grupos sociais. Neste sentido, torna-se fundamental analisar os mitos da sociedade contemporânea, como o mito do mercado que o associa, por exemplo, à idéia de liberdade, como se liberalismo econômico fosse sinônimo de liberalismo político.2 Enquanto o movimento preservacionista preocupava-se em preservar espécies em perigos de extinção, o movimento conservacionista acrescenta a preocupação quanto à conservação dos habitats dessas espécies ameaçadas, reforçando a visão de utilidade destes ecossistemas para as populações humanas.
3 Cf. Gonçalves, 1989.
4 Cf. Carvalho, 1991; Layrargues, 1998.
5 Ainda existem controvérsias com relação à denominação de movimento ecológico ou ambiental. A exemplo de Crespo & Leitão (1993), adotaremos, neste trabalho, uma ou outra denominação, sem levar em conta as conotações ideológicas que envolvem tal discussão.
6 Cf. Ferreira & Ferreira, 1992; Torres, 1982; Layrargues, 1998.
7 A esse respeito, Cf. o "Tratado Sobre Consumo e Estilo de Vida" aprovado durante o Fórum Global (1992). Cf., ainda, o Capítulo IV da Agenda 21 (Nações Unidas, 1997).
8 Cf. Souza (1993), Tankersley (1994), Fortes (1992), Donaire (1994) e Maimon (1992).
9 Cf. Layrargues, 1998.
10 O discurso ecológico original aqui definido opõe-se a um discurso oficial, produzido tanto pelos meios governamentais quanto, mais recentemente, pelos grupos empresariais que se apropriaram da ideologia ambientalista, atuando no mesmo sentido do ambientalismo governamental. Cf. Carvalho (1991) e Layrargues (1998).
11 Cf. Meadows, 1978. De acordo com a análise de Herculano (1992), o relatório identificava, como raiz da crise ambiental, o crescimento econômico exponencial em contradição com um sistema ambiental finito. Identificava cinco fatores como determinantes e limitadores do crescimento: população, produção agrícola, recursos naturais, produção industrial e poluição. Considerava que, se estas condições não fossem alteradas, o planeta atingiria seu limite de crescimento em cem anos, chamando a atenção para a necessidade urgente de reconhecer os limites do crescimento econômico e populacional, recomendando: redução de 40% no investimento industrial, 20% no investimento agrícola, 40% na taxa de natalidade, transferência de riqueza dos países ricos para os países pobres.
12 Em um trabalho anterior (Portilho, 1997), destacamos a dificuldade de se estabelecer as bases para uma delimitação entre o necessário e o supérfluo.
13 Definido por Dupuy (1980) como a integração dos constrangimentos ecológicos na lógica capitalista.
14 Contrariando esta tendência, Layrargues (1998), acredita que a incorporação da gestão ambiental nas empresas não representa uma mudança paradigmática ou uma conscientização ambiental, mas uma mudança na cultura empresarial provocada pelas transformações políticas e econômicas a partir da globalização da economia.
15 A esse respeito, vale lembrar que, conforme Berger & Luckmann (1983), a vida cotidiana (ou o senso comum) se apresenta como sendo a realidade por excelência, uma vez que há uma correspondência entre os significados de todas as pessoas, referindo-se a um mundo que é comum a muitos homens. Nossa atitude cotidiana, segundo estes autores, é a "atitude da consciência do senso comum precisamente porque se refere a um mundo que é comum a muitos homens. O conhecimento do senso comum é o conhecimento que eu partilho com os outros nas rotinas normais, evidentes da vida cotidiana" (p.40). Desta forma, suspendemos qualquer dúvida com relação a esta realidade e, para contestá-la, é necessário um esforço de transição da atitude natural para a construção teórica. Tal esforço, como assinalam Berger & Luckmann (Op.Cit.), se deve ao fato de que "a consciência sempre volta para a realidade dominante como se voltasse de uma excursão" (p.43).
16 Para exemplificar esta questão, basta citar o já clássico exemplo do papel reciclado, em geral mais caro do que o papel comum.
17 Baudrillard (1995) chama este fenômeno de exercício de reserva das necessidades.
18 Para ilustrar o extremo desta obrigação do prazer, torna-se interessante a reportagem intitulada Enfim, segunda-feira!, em que é analisado o stress proveniente de uma cultura que se obriga à diversão e ao laser dos finais-de-semana. (Revista Isto é, n.º 1447, de 25/06/97, pp.62-63).
19 Basta verificar como as crianças, atualmente, são "treinadas" para o consumo, através de um marketing próprio, afinal, a criança consumidora de hoje, será o adulto consumidor de amanhã. Baudrillard (1995) lembra que a sociedade do consumo é também a sociedade do aprendizado do consumo.
20 Segundo Castoriadis (1982), a autonomia seria, no campo individual, o domínio do consciente sobre o inconsciente, ou seja, a auto-regulação, em oposição à heteronomia, regulação pelo outro (outro aqui também no sentido de inconsciente, o outro em mim). No campo social, a compreensão da autonomia pressupõe que a existência humana é uma existência de muitos, ou seja, é uma existência social e histórica tornando possível a concepção de uma liberdade sobre outra liberdade: "não podemos desejar a autonomia sem desejá-la para todos e sua realização só pode conceber-se plenamente como empreitada coletiva" (p.129).
21 Cf. a pesquisa realizada por Crespo et al. (1998) e, ainda, Vilanova (1994).
22 Na democracia direta a própria sociedade se organiza democraticamente e todos os cidadãos participam diretamente das decisões; na democracia representativa a sociedade se organiza a partir do Estado e os cidadãos elegem seus representantes através do voto, representando-os indiretamente. Numa democracia participativa ou social, além dos representantes eleitos, surgem outras formas de participação e decisão, como os sindicatos, as associações, as igrejas, as universidades etc., ganhando um caráter mais dinâmico e cotidiano. Cf. Boff, 1996.
23 Cf. Sachs (1986), Boff (1996), Morrison (1995) e, ainda, Layrargues (1997).
24 Da mesma forma, a ideologia da escola nos faz acreditar que o acesso à leitura e à escrita nos levará à igualdade total.
25 Mentalidade primitiva definida por Baudrillard (1995) como baseada na crença na omnipotência dos pensamentos.
26 Vale ressaltar os estudos de cidadania dentro da ótica da diversidade e multiculturalismo na globalização da economia e dos meios de comunicação. Cf., além deste autor, Ortiz (1998) e Ianni (1997).
Fátima Portilho
Professora do Mestrado em Gestão Ambiental da Universidade Estácio de Sá (Rio de Janeiro-RJ), Mestre em Ecologia Social (UFRJ/EICOS) e Doutoranda em Ciências Sociais na área Meio ambiente, tecnologia e sociedade (IFCH/Unicamp);
Orientadora: Profª. Drª. Arlete Moysés RodriguesÁreas de interesse: educação e gestão ambiental, políticas ambientais, meio ambiente e sustentabilidade, produção/consumo/descarte, representações sociais, conflitos socioambientais
Contatos com a autora:
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